Na época em que minhas duas filhas viviam a fase de descobertas e aventuras da infância sobrevivi a uma saturação de filmes da Disney. Branca de Neve, Cinderela, Pequena Sereia, A Bela e A Fera, Toy Story e muitos outros . Posso dizer, sem vergonha ou remorso que me tornei um especialista nestes … Source:…
O Brasil foi acordado com mais um ato açodado, precipitado e irresponsável do presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual Sua Excelência, na madrugada do dia 14, publicou no Diário Oficial da União a MP 966, de 13 de maio de 2020, pontuando que os agentes públicos somente poderão ser respons… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continua internado no hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (25/5), devido a um procedimento cirúrgico. Houve suspeita de infecção por Covid-19, mas o teste deu resultado negativo. Os médicos informaram que vão repet… Source: Conjur
1 – Liberdade de informação ou direito à informação A liberdade de pensamento caracteriza-se “como exteriorização do pensamento no seu sentido mais abrangente. É que, no seu sentido interno, como pura consciência, como pura crença, mera opinião, a liberdade de pensamento é plenamente reconhecida… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu pedido de Habeas Corpus para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Na última terça-feira (19/5), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito e, p… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.177.674,01, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em abril de 2020, para um total de 99.954 processos, com 120.785 beneficiários. … Source: Conjur
A Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, dispôs sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19, a qual prevê que os referidos agentes públicos somente poderão ser responsabilizados em se agirem ou se omitirem com dolo ou … Source: Conjur
No dia 8 do corrente mês, foi publicado na ConJur o artigo “Juiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva…”, de autoria dos advogados Ruiz Ritter e Aury Lopes Jr., no qual os autores criticam a crença em uma “blindagem psíquica dos juízes” e defendem a criaçã… Source: Conjur
No Brasil, a execução das despesas públicas é vinculada por lei e ocorre por fases: empenho, liquidação e ordem de pagamento. Na prática, a administração pública promove o processo licitatório (ou justifica a dispensa ou inexigibilidade), celebra (ou não) o contrato administrativo e, na sequência… Source: Conjur
Este artigo acadêmico visa a auxiliar os profissionais que atuam no ramo do Direito Ambiental sobre a possibilidade de supressão vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP), quando presente um dos três requisitos legais: interesse social, utilidade pública ou baixo impacto ambiental. … Source: Conjur