Diante dos impactos do novo coronavírus nas empresas e do recente ato normativo do Conselho Nacional de Justiça a respeito do tema, é justificável conceder ordem de ofício em prol de companhias prejudicadas. Juiz entendeu que recomendação do CNJ justifica prorrogação de ofício 123RF O… Source: Conjur
Escolher um lugar para viver envolve o desafio de enfrentar tempestades e calmarias. Em tempos de pandemia, o desafio de um povo é revelar sua identidade. E, neste momento, unir-se em torno de um mesmo objetivo foi o único caminho que o povo português elegeu. O acerto dos representantes polít… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre suposta irregularidade come… Source: Conjur
Nas noites escuras e de águas revoltas, os faróis ajudam a navegação. Não só neste tempo de incertezas trazidas pela Covid-19, a coluna Direito Civil Atual, mantida pela prestigiosa Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, é guia seguro no qual os estudiosos e operadores podem orientar-se… Source: Conjur
Se o poder público garante a prestação de um serviço público essencial de saúde, pelas mesmas razões deve garantir o suporte necessário para sua realização. No caso, deve garantir os cuidados necessários aos filhos dos profissionais de saúde, que não tenham condições de deixá-los em seus lares ou… Source: Conjur
As formas de governo democrático, seja presidencialista, seja parlamentarista, têm sua eficácia em grande medida na representatividade política das eleições legislativas. De fato, a representatividade política nas eleições legislativas é fundamental para a harmonia e a independência dos podere… Source: Conjur
Não é possível extinguir uma ação monitória só porque um de quatro documentos não foram apresentados pelo autor da ação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que negou a extinção total de uma ação moni… Source: Conjur
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão deu parcial provimento a recurso especial da Telefônica Brasil S.A. para mandar excluir o valor relativo à dobra acionária de acórdão do Tribunal de Justi… Source: Conjur
Em novembro de 2019, a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proferiu despacho [1] no qual determinou a manutenção da posse provisória de um espécime de Amazonas aestiva (papagaio-verdadeiro) a uma mulher que a requereu à Superintendência … Source: Conjur
Um juiz federal em Washington, D.C. contratou uma celebridade da advocacia americana para defender uma de suas recentes decisões em um tribunal federal de recursos. No recurso ao tribunal, os advogados da parte prejudicada não só contestaram a decisão do juiz, mas o acusaram de ser tendencioso. O… Source: Conjur
