Em uma audiência em que uma vítima de estupro e violência doméstica pedia uma ordem judicial para obrigar o ex-marido a manter-se distante dela, o juiz John Russo Jr. fez “perguntas que o Tribunal Superior de Nova Jersey desaprovou: você tentou travar seu corpo, fechar suas pernas, chamar a políc… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 escancarou nossa dependência da tecnologia. Graças a ela, parte das empresas vem conseguindo dar continuidade às suas operações, por meio do acesso remoto (home office), vendas pela internet, parcerias com aplicativos, entre tantas outras ferramentas. Ademais, diante do nec… Source: Conjur
A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela análise da ADI 6.341 pelo Supremo Tribunal Federal, encontrando-se autorizada, ainda, por decreto federal que incluiu as academias no rol de atividades essenciais du… Source: Conjur
Aguardo, com entusiasmo, no senado o PL 5082/16, substitutivo do deputado Pedro Paulo (RJ), e o 1397/20, mas “…a coragem” “… que a vida quer da gente”, impõe-nos, de imediato, encarar alternativa capaz, já, de socorrer os clubes, cuja situação financeira debilitada foi, dramaticamente, agrav… Source: Conjur
O jornalista Gilberto Dimenstein morreu nesta sexta-feira (29/5) de câncer no pâncreas. Formado na Faculdade Cásper Líbero, criou o site Catraca Livre em 2009 e foi colunista da Folha de S.Paulo por 28 anos. Também na Folha, foi diretor na sucursal de Brasília e correspondente internacion… Source: Conjur
A suspensão de efeitos da sentença proferida contra ente público pelo presidente do tribunal constitui medida excepcional e urgente, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, sem constituir sucedâneo recursal. 123RFTJ-SP suspende decisão que impedia … Source: Conjur
Igreja matriz de Votuporanga (SP) Vagner Campos/A2 Fotografia Decisão do TJ-SP não havia permitido o relaxamento de medidas de isolamento social adotadas para combater a epidemia de Covid-19 em Votuporanga (SP). O município, então, pediu ao STJ suspensão de liminar e de sentença, mas o pr… Source: Conjur
Há duas semanas, escrevemos sobre a Medida Provisória 966/2020 e sobre o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) no contexto das dúvidas suscitadas acerca de sua constitucionalidade por diversas ações diretas ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal com cautelar… Source: Conjur
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional do Estado, atua como expressão e instrumento do Estado democrático, tendo como missão promover os direitos humanos e garantir o acesso à Justiça, de forma integral e gratuita, a todas as pessoas necessitadas d… Source: Conjur
Defensoria conseguiu decisão no TJ-RJ para obrigar município a oferecer alimentação a estudantes, mesmo com aulas suspensas Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um ped… Source: Conjur