Consumidor poderá pedir à operadora nome e CPF de quem faz ligações recebidas Dollar Photo Club Os donos de linhas telefônicas poderão consultar dados de quem tiver feito ligações para seu número sem ter de entrar com ações no Judiciário. O acesso a essas informações será possível a parti… Source: Conjur
Vídeo de Bob Fernandes constrói “crônica de uma morte anunciada” Reprodução/Youtube Recessão democrática. Essa é uma das expressões usadas por cientistas políticos contemporâneos para descrever o processo de crises democráticas experimentados atualmente por vários países. O roteiro é conh… Source: Conjur
Com o intuito de não tornar o resultado do processo inútil, é possível determinar o bloqueio judicial de valores e bens de empresa acusada de operar esquema de pirâmide. Principalmente porque ela não repassa os rendimentos prometidos aos investidores e tem claros sinais de esvaziamento patrimonia… Source: Conjur
Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5). As ordens cumpridas pela Polícia Federal partiram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tr… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 tem gerado fortíssimos impactos nas relações jurídicas e uma série de iniciativas legislativas para regulação de tais efeitos estão surgindo. O PL 1.179/2020 é um dos maiores exemplos dessa frente. Submetido à sanção presidencial, o PL já aprovado pelas casas legislativas e… Source: Conjur
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ações diretas de inconstitucionalidade — que questionaram a Medida Provisória 966, que restringiu a responsabilização dos agentes públicos durante a epidemia de Covid-19 — sedimentou o entendimento de que ignorar diretrizes científicas constitui erro … Source: Conjur
Entrada em campo da Covid-19 trouxe desafios inéditos ao Direito Esportivo A Covid-19 entrou em campo e obrigou o futebol a fazer um intervalo muito maior do que os 15 minutos habituais. Uma parada inédita que desperta uma série de questões legais e administrativas não só no esporte mais p… Source: Conjur
Afinal, há verdades? Acredito que quase todos supomos que sim. Quer dizer, se dizemos que alguém mentiu, que fulano mente ou que alguém é falso, estamos afirmando, tertium non datur, que há verdade por detrás dessas situações. Alguém poderá argumentar: “ah, mas o que eu quero dizer é que defendo … Source: Conjur
Ponto Inicial [1] Com 26.754 óbitos e 438.238 casos confirmados até 28 de maio de 2020, em virtude da Covid-19 [2], o Brasil encontra-se no centro mundial dessa situação de Emergência de Saúde Pública de importância internacional, a qual causa efeitos sociais e econômicos nefastos, impondo rápid… Source: Conjur
O crime de injúria previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal se consuma com a ofensa à honra subjetiva de alguém. Não há dolo específico no caso em que a vítima não era seu interlocutor na conversa telefônica e, acidentalmente, tomou conhecimento do teor da conversa. Ofensa raci… Source: Conjur
