Se considerarmos a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, como marco inicial da resposta estatal brasileira à pandemia da Covid-19, lembraremos que estamos há quatro meses conscientes de que era necessário agir. Sabemos desde fevereiro que a crise sanitária reclamava ação federativamente coo… Source: Conjur
Todos nós vivemos de memórias. As memórias são importantes recortes de momentos e experiências vividas que se originam das lembranças e eternizam ocasiões e lugares como referências e cenários para uma reiterada visita ao passado, trazendo em cada ser humano os mais diversos sentimentos, geralmen… Source: Conjur
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantado… Source: Conjur
Um grupo de 11 entidades dos EUA, que inclui uma rara aliança entre a Associação Nacional de Advogados Criminalistas e a Associação de Promotores de Justiça, propôs cinco medidas para melhorar o sistema de justiça criminal do país, em resposta à pandemia de coronavírus. Mas o grupo espera que … Source: Conjur
Nos dias de hoje, sabemos o quão importante e precioso é o tempo. Nas atividades corriqueiras, tentamos extrair o seu máximo aproveitamento. Mas muitas vezes vivenciamos situações desgostosas e aviltantes no trato com esse bem tão precioso. Todos sabem e se sentem desestimulados quando há necessi… Source: Conjur
Entre todas as áreas de manifestação do Direito, talvez a mais dependente de uma regulamentação em constante evolução seja aquela referente às relações econômicas numa sociedade. Entendendo a Economia como uma ciência social composta por engrenagens formadas por relações humanas e influenciadas p… Source: Conjur
Entre inúmeras controvérsias constitucionais desencadeadas pela pandemia, a divisão constitucional de competências normativas entre os entes federativos tem sido particularmente delicada. Subitamente, inúmeros decretos municipais, estaduais e distritais se sobrepuseram uns aos outros e criaram en… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a norma geral que reserva o mínimo de um terço da carga horária dos professores a atividades extraclasse é constitucional. Com isso, a corte frustrou o governo do estado de Santa Catarina, que entrou com recurso extraordinário contra essa previsã… Source: Conjur
IDDD quer criação de protocolo claro para definir critérios para abordagem policial Divulgação O Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou nesta segunda-feira (1/6) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos um requerimento para participar do julgamento do caso “12.315 — Prieto &… Source: Conjur
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, abriram inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º/6). Os dois novos cursos incluídos na plataforma são: “O emprego da vírgula em 4 lições” e “A Lei Antico… Source: Conjur
