A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de Rafael, os 70 anos da tevê brasileira,… Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultu… Source: Conjur
O mês de setembro pareceu ter começado bem para o juiz federal da 7ª Vara do Rio, Marcelo Bretas: ele ganhou as manchetes ao coordenar o maior bote já registrado contra a advocacia brasileira, determinando o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra mais de 70 alvos. No entanto, em c… Source: Conjur
A regra da chamada “quarentena” que obriga os servidores que tiveram os estudos custeados pela administração pública a permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido não vale se o mesmo continuou trabalhando durante a realização do curs… Source: Conjur
Como noticiado aqui na ConJur no último dia 18, o STF encerrou o julgamento da ADC 66, ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), quanto ao artigo 129 da Lei 11.196/2005. O artigo de lei em questão preceitua que “para fins fiscais e previdenciários, a prestação de servi… Source: Conjur
Dormientibus non sucurrit ius! Quando o cidadão tiver o sentimento de que o seu direito subjetivo foi lesado, poderá conformar-se, tentar obter o que lhe cabe por meio suasório ou, ainda, procurar a via judicial, batendo às portas do Poder Judiciário. Esta derradeira opção, contudo, deverá … Source: Conjur
2020 se encerra em breve, junto com a década. Uma triste síntese para ambos é a falta de progresso efetivo e equitativo. Fazer balanço e indicar desejos de futuro, nesse contexto, são esforços tão doloridos, quanto necessários. Nada é mais sintomático para a última coluna Contas à Vista deste … Source: Conjur
Compete à Justiça Federal processar e julgar, de forma unificada, os crimes conexos de competência federal e estadual. O entendimento é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 17 de dezembro. Nefi ordenou que autos sejam enviados ao TRF-1 STJ O ca… Source: Conjur
A Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, conhecida como a PEC da reforma administrativa, que tem objetivo alterar “disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”, possui, entre suas diversas disposições, uma que busca instituir regra genérica — e, consequen… Source: Conjur
Existe controvérsia importante relativa à identificação do termo inicial do prazo prescricional executório quando da exclusão de contribuintes de programas de parcelamento fiscal. Com efeito, as legislações de regência dos parcelamentos especiais costumam indicar as causas de exclusão, tal como o… Source: Conjur
