A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, quantia que supostamente seria destinada à compra de um imóvel para abrigar o Instituto Lula. 2ª … Source: Conjur
O Anuário do Ministério Público Brasil 2020 foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (14/12), data que se comemora o Dia do Ministério Público, pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Esta foi a primeira edição da publicação. O lançamento ocorreu de forma virtual, pelo canal da Con… Source: Conjur
Chamou-me a atenção a declaração do ministro Paulo Guedes, divulgada nos sites de notícia brasileiros, de que a “indústria de precatórios” irá destruir o Brasil. Referia-se ele ao fato de que a estimativa de pagamento de precatórios alcançava, no ano de 2012, a expressiva cifra de R$ 52 bilhões. … Source: Conjur
A Universidade Nove de Julho (Uninove) promover nesta segunda-feira (14/12) uma live para tratar de temas ligados à recuperação de ativos. A transmissão, que integra as atividades acadêmicas do curso de Direito da instituição, será aberta ao público por meio do Youtube da Uninove a partir das 19h… Source: Conjur
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) fará sua sessão ordinária de julgamento, por videoconferência, nesta segunda-feira (14/12), às 14h30. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Boletim de Serviço Eletrônico. Está previsto o julgamento de nove processos, dos quais sete são da rel… Source: Conjur
A história dá conta de que a primeira mulher a exercer a advocacia no país obteve sua inscrição profissional nos quadros do Instituto dos Advogados do Brasil em 1906. Foi ela Myrthes Gomes de Campos. A Ordem dos Advogados do Brasil só seria criada 24 anos mais tarde, em 1930. De lá pra cá, mui……
Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o “Fundeb p… Source: Conjur
Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes (SP) negou pedido do Ministério Público para desconstituição de paternidade na certidão de nascimento de uma criança. O juiz Eduardo Calvert reconheceu a paternidade socioafetiva do homem que havia registrado a criança, mantendo seu nome … Source: Conjur
Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais. Na oportunidade, concluiu-se, … Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico lança nesta segunda-feira (14/12), às 11h, a primeira edição do “Anuário do Ministério Púbico Brasil 2020”. O lançamento, por videoconferência, é transmitido pelo canal da ConJur no Youtube. O evento tem como tema “O papel do MP no combate à corrupçã… Source: Conjur
