O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o youtuber Felipe Neto. No acordo, Neto se compromete a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube. Ele é o princip… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 nos deixará de herança relevantes transformações nas mais diversas esferas, incluindo neste rol os procedimentos arbitrais e de mediação. Com a decretação da quarentena em todos os estados da Federação e a necessidade de isolamento social, notou-se grande esforço e avanç… Source: Conjur
Após determinação do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, enfim deixou o presídio de Benfica, na noite desta quarta-feira (23/12). Crivella deixou a prisão na noite desta quarta-feira (23/12) Tânia R… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informem, em até cinco dias, os dados anuais de desmatamento da Amazônia e as medidas de enfrentamento adotadas. Ricardo Salles e Jair BolsonaroAnto… Source: Conjur
Por entender que os requisitos para prevenir o contágio da Covid-19 estavam preenchidos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão domiciliar do publicitário Marcos Valério. Marcos Valério, publicitário condenado por envolvimento no mensalão Reprodução … Source: Conjur
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deve ser colocado imediatamente em prisão domiciliar. A determinação é do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele determinou à coordenadoria de processamento de feitos de Direito Penal do tribunal, n… Source: Conjur
Embora o governo estadual de São Paulo tenha determinado o retorno de todo o estado à fase vermelha de reabertura econômica entre 25 e 27/12 e 1º a 3/1, o prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi, editou um decreto que permite o funcionamento do parque aquático Wet’n Wild com 40% da capacidade n… Source: Conjur
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux decidiu não cassar a decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa que permite inelegibilidade indeterminada. Contra a decisão de Nunes Marques, a Procuradoria-Geral da República entrou nesta segunda-feira com recu… Source: Conjur
A mais recente decisão de nossa Suprema Corte em matéria laboral, proferida ao término do ano judiciário de 2020, versando sobre a atualização dos créditos judiciais trabalhistas, surpreendeu a muitos, mas apenas àqueles que não souberam ver o sinal dos tempos nas decisões precedentes do Pretório… Source: Conjur
Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional de uma criança. A mãe e o filho moram nos Estados Unidos e estavam visitando parentes no Brasil. 123RFPor video… Source: Conjur