Réus julgados nesta terça-feira (1º/12) foram absolvidos porque o júri entendeu não haver provas suficientes para a condenação Dollar Photo Club Começou nesta terça-feira (1º/12) o julgamento dos acusados de linchar o adolescente A.G.T. Neste primeiro dia , no 2º Tribunal do Júri de São … Source: Conjur
No último domingo (29/11), o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro anunciou que assumiria um cargo na consultoria norte-americana Alvarez and Marsal. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ex-juiz da “lava jato” vai atuar na área de Disputas e Investigações. A e… Source: Conjur
O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de m… Source: Conjur
Magistrado determinou que reitor da Uenf comprove necessidade de Justiça gratuita Divulgação O juiz Otavio Mauro Nobre, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), determinou que o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, professor Raul Palácio, prov… Source: Conjur
O ministro Raimundo Carreiro encaminhou questionamentos ao Ministério da Economia e à CGU sobre a quantia TCU O Tribunal de Contas da União quer esclarecimentos sobre quase R$ 4 bilhões pagos por empresas que fecharam acordos de leniência com o governo federal. A informação é do jornal Va… Source: Conjur
Por André Godinho* Por meio da Portaria nº 187/2019, foi instituído o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos em procedimentos criminais pelo Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 63/2008. Tivemos a… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu as liminares que proibiam a prisão disciplinar de policiais militares e bombeiros. Bombeiros do Rio de Janeiro voltam a poder ser presos por infração disciplinar Reprodução As decisões vieram após o governador em exercício do Rio de Jan… Source: Conjur
O conselheiro André Godinho foi reconduzido, nesta terça-feira (1º/12), ao cargo de ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça. Será o segundo ano dele à frente do cargo. Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho Gláucio Dettmar/CNJ André Godinho foi conselheiro federal da OAB nos … Source: Conjur
Atualmente, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é um instrumento muito abrangente. Por poder tratar de atos normativos, administrativos e jurisdicionais para proteger preceitos constitucionais lesados pelo Poder Público, o instrumento precisa de “balizas razoáveis para o s… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se nesta terça-feira (1º/12), no gabinete da Presidência, com o reitor da Uninove, professor José Eduardo Storopoli, e com o diretor da Faculdade de Direito da universidade, professor André L… Source: Conjur
