Oito de dezembro. Nesta terça-feira se comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei 8.292 de 1945, em referência à Imaculada Conceição, cujo dogma foi fixado pela Bula Infeffabilis Deus, escrita pelo papa Pio IX em 1854. Esse pequeno resgate histórico faz refletir sobre as diversas influ… Source: Conjur
Carlos Drummond de Andrade tem uma obra com o título “Um observador no escritório”. Trata-se da publicação de seus diários, nos quais ele comenta que, ao reuni-los em livro, o fez animado pela “ingênua presunção de que possam dar ao leitor um reflexo do tempo vivido de 1943 a 1977, menos por mim … Source:…
O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência de custódia, importante instrumento de combate às prisões ilegais, está prevista no artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e … Source: Conjur
São considerados dependentes do militar, desde que devidamente declarados, o cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo. É o que prevê, expressamente, o inciso I, parágrafo 2º, do artigo 50 do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80, com a redação dada pela Lei… Source: Conjur
A suspensão do processo penal sem prazo definido em função do não comparecimento de réu citado por edital, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal, é compatível com a Constituição Federal. Por outro lado, a prescrição deve voltar a correr após o decurso do tempo máximo da pena em abstra… Source: Conjur
É cediço que a contaminação pelo coronavírus é extremamente perigosa para todas as pessoas, independentemente de idade, sexo ou condição social, tendo acometido milhões de vidas. Como forma de evitar o contágio e a propagação às demais pessoas, internacionalmente são adotadas medidas sanitárias, … Source: Conjur
Mais um importante passo foi dado em prol do desenvolvimento da autocomposição no Brasil: o Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar a resolução que determina a criação pelos tribunais de todo país, no prazo de 18 meses, do sistema informatizado para a resolução de conflitos por meio da conc… Source: Conjur
A atitude inicial para combater o racismo no Brasil é admitir a sua existência. Se a população e as autoridades ignoram o racismo, não há como combatê-lo. É evidente o desconhecimento do cidadão brasileiro sobre direitos humanos, aspectos históricos e dados estatísticos que envolvem essa opressão… Source: Conjur
No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual nos submetemos enquanto sociedade acaba por gerar certa incerteza e ineficiência nas evoluídas relações jurídicas vivenciadas por pessoas e entidades. Diante disso, o que antes era explorado apenas por grandes sociedades empresá… Source: Conjur
Fernanda Rosa é a nova sócia de Direito Imobiliário do escritório Lobo de Rizzo. Com isso, a banca passa a contar com 32 sócios-gestores. Fernanda é especialista em Direito Imobiliário, com experiência na estruturação de negócios imobiliários, aquisições de imóveis rurais e urbanos, incorpora… Source: Conjur
