Ao longo das últimas três décadas, houve mudança paradigmática de percepção, por parte de jornalistas, legisladores, pesquisadores, operadores forenses etc., acerca das mazelas do sistema de administração da Justiça Criminal, das quais podem resultar condenações de inocentes. Essa mudança foi ins… Source: Conjur
Muitas redes de franquias surgem a partir de um projeto piloto do próprio franqueador, que, após início da expansão através do franchising, perfeitamente pode permanecer na qualidade de dono ou não desta unidade, podendo optar pelo repasse a um novo investidor, o qual se tornará franqueado de uma… Source: Conjur
Há séculos existia um processo penal de estilo inquisitorial, marcado pela ausência do devido processo e seus princípios derivados (ampla defesa, contraditório, publicidade, inadmissibilidade das provas ilícitas etc.). A igreja era a protagonista dos castigos daqueles que eram submetidos a puniçã… Source: Conjur