Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Diário: 29/12/2020

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2020
  3. dezembro
  4. 29

Lucca da Fonseca: Transporte de carga e serviço público

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

A temática dos serviços públicos é central no Direito e na Economia. Para além da importância na concretização de direitos sociais, essa função estatal também muito se relaciona com a política econômica, a economia política e também a economia privada, afinal há uma miríade de casos de exploração… Source: Conjur

TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2020, 318.053 processos. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma variação de -3,5%. Divulgação/TSTPara pr… Source: Conjur

STJ suspende prisão de homem detido por dirigir embriagado

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

A prisão preventiva para quem comete o crime de embriaguez ao volante — que tem pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão para dirigir — é medida excessiva e deve ser substituída por outra mais leve. Esse entendimento foi adotado pelo preside… Source: Conjur

Martins estende domiciliar de Crivella a dois outros investigados

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28/12) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para outros dois investigados presos preventivamente em operação que apura a existênc… Source: Conjur

Direito da Arte: O que vimos em 2020 e o que esperar de 2021

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Melo Neto e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de Rafael, os 70 anos da tevê brasileira,… Source: Conjur

Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultu… Source: Conjur

Ataque de Bretas contra a advocacia foi destaque em setembro

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

O mês de setembro pareceu ter começado bem para o juiz federal da 7ª Vara do Rio, Marcelo Bretas: ele ganhou as manchetes ao coordenar o maior bote já registrado contra a advocacia brasileira, determinando o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra mais de 70 alvos. No entanto, em c… Source: Conjur

Não há quarentena por custeio de curso se servidor não se licenciou

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

A regra da chamada “quarentena” que obriga os servidores que tiveram os estudos custeados pela administração pública a permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido não vale se o mesmo continuou trabalhando durante a realização do curs… Source: Conjur

O STF e o fim da presunção de relação de emprego

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

Como noticiado aqui na ConJur no último dia 18, o STF encerrou o julgamento da ADC 66, ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), quanto ao artigo 129 da Lei 11.196/2005. O artigo de lei em questão preceitua que “para fins fiscais e previdenciários, a prestação de servi… Source: Conjur

Imprescritibilidade da adjudicação na jurisprudência do STJ

Sem categoriaPor marceloadv29/12/2020Deixe um comentário

Dormientibus non sucurrit ius! Quando o cidadão tiver o sentimento de que o seu direito subjetivo foi lesado, poderá conformar-se, tentar obter o que lhe cabe por meio suasório ou, ainda, procurar a via judicial, batendo às portas do Poder Judiciário. Esta derradeira opção, contudo, deverá … Source: Conjur

1234
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: