O presidente do STF, ministro Luiz Fux Nelson Jr./STF Em entrevista à Folha de S.Paulo, o médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores. O profissional ocupava o cargo… Source: Conjur
O 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou neste domingo (27/12) o acórdão do julgamento que anulou a sentença condenatória proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso Banestado, a operação que o deixou famoso, em 2003. Na apreciação, que ocorreu em agosto deste ano, o colegiado entendeu … Source: Conjur
Em artigo publicado no Estadão nesta terça-feira (29/12), o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado, aponta várias “inconstitucionalidades” na lei municipal que elevou o subsídio do prefeito de São Paulo a partir de 2022. Segundo a Lei nº 17.543, de 23 de dezembro, resultante do… Source: Conjur
Por considerar que houve concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de artigos esportivos a indenizar sua concorrente por usar seu nome em anúncios na internet. 123RF A 1ª Vara Cível da… Source: Conjur
Acusar alguém de furto, sem provas, para terceiros gera indenização por danos morais. Dessa forma, a 7ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG) condenou a proprietária de um brechó a pagar R$ 1,5 mil por atribuir a uma cliente o furto de seu dinheiro. Sumiço de dinheiro em brechó gerou acusação de f… Source: Conjur
A empresa não tem obrigação de recontratar um empregado com deficiência auditiva demitido sem justa causa se comprovar que manteve o percentual mínimo legal de contratados com deficiência ou reabilitados. Reclamante havia sido contratado pelo Banerj em 1984 Divulgação Com esse entendim… Source: Conjur
Breve introdução sobre a nova sistemática do artigo 316 do CPP A Lei nº 13.964/2019, conhecida também como lei “anticrime”, trouxe diversas alterações no cenário criminal brasileiro e abordou, mesmo que de forma superficial, temas importantes dentro da perspectiva processual e material. Conseque… Source: Conjur
Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 atestaram a integridade do material que revelou o conchavo feito entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. … Source: Conjur
Por constatar necessidade emergencial dos reparos, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília declarou irregulares as notificações e multa enviadas por um condomínio a uma moradora que fez obras em seu apartamento durante a crise de Covid-19. Reprodução Síndica não autorizou obras no apartamen… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou na segunda-feira (28/12) o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte. Por trás da exoneração está um ofício solicitando à Fiocruz que 7.000 doses de vacinas contra a Covid-19 fossem res… Source: Conjur