Um grupo de dez vereadores do Psol, entre atuais e eleitos para a próxima legislatura, entrou na Justiça contra o aumento salarial de 47% do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). O reajuste, de aproximadamente R$ 11 mil, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado por Covas. Agência… Source: Conjur
Prefeito afastado do cargo e em fim de mandato não ameaça a ordem pública a ponto de justificar sua prisão preventiva. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu, em 24 de dezembro, prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP)… Source: Conjur
Certamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está diante do maior desafio de sua recente história. A decretação do estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, coloca em xeque todo o seu arcabouço institucional … Source: Conjur
A extorsão não é meio necessário para a prática do crime de roubo, tampouco o inverso, razão pela qual não se mostra possível a aplicação do princípio da consunção entre tais delitos. ReproduçãoMulher é condenada a 12 anos de prisão por roubo e extorsão de motorista de aplicativo Com ba… Source: Conjur
O ato de improbidade administrativa em si é aquele que atenta contra os princípios da administração pública. Não cabe ao administrador, sob o pálio do poder discricionário, desviar-se do poder que lhe foi conferido, agindo à própria sorte. ReproduçãoEx-prefeito é condenado por aditivos contr… Source: Conjur
A produção e o consumo acentuaram-se demasiadamente após a virada do século. E isso por conta do exponencial crescimento populacional, que demanda a intensificação de produção alimentícia, bem como provoca consequências nos setores de construção civil e, por conseguinte, a geração de mais resíduo… Source: Conjur
Por entender que não há preponderância de procedimentos químicos na confecção dos produtos, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que desobrigava uma fábrica de cerveja de Guabiruba (SC) a manter registro no Conselho Regional de Química. A empresa havia ingress… Source: Conjur
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades. Reprodução Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo … Source: Conjur
A carteira de trabalho é uma certidão de nascimento cívico. A metáfora foi feita por Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais influentes cientistas políticos do país. Subjacente à figura de linguagem está a noção de que a rede de proteção social e trabalhista criou no Brasil, desde a era V… Source: Conjur
No mês de julho, a Procuradoria-Geral da República redobrou os esforços para institucionalizar a atuação das autoproclamadas forças-tarefa da “lava jato”. A ConJur revelou, por exemplo, que o Ministério Público Federal em São Paulo fazia distribuição viciada de processos para centralizar tudo o q… Source: Conjur
