O ano de 2020 trouxe eventos inesperados em várias dimensões. Hábitos de consumo das pessoas se modificaram; inovações foram inseridas no sistema de arranjo de pagamentos; companhias precisaram rapidamente enfrentar contingências e adaptar operações; o ambiente de trabalho remoto se tornou predom… Source: Conjur
Em abril de 2020 ocorreu aquela que seria até então a maior crise do governo Jair Bolsonaro desde que o mandatário assumiu, em janeiro de 2019, a presidência. Pouco antes de acabar o mês, no dia 24, Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou sua demissão. A renúncia foi … Source: Conjur
Via de regra, o recurso cabível para contestar decisão que homologa os cálculos na fase de liquidação de sentença é o agravo de instrumento. Mas é possível, com base no princípio da instrumentalidade das formas e na fungibilidade recursal, admitir o recurso de apelação se o erro grosseiro foi ind… Source: Conjur
Há vários modos para fazer tempestades perfeitas para desgastar e ou desmoralizar as instituições jurídicas, especialmente os tribunais superiores. Vejamos. Os tribunais superiores são criticados fortemente toda vez que, de forma garantidora, concedem Habeas Corpus e remédios desse jaez (por e… Source: Conjur
O motorista é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados no órgão de trânsito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança impetrado por um motorista para anular o bloqueio de sua CNH e a penalidade de cassação… Source: Conjur
Os manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa história constitucional. Não é incomum que teses e dissertações acadêmicas no mundo jurídico também a… Source: Conjur
A chegada dos meses de novembro e dezembro traz a esperança de que 2021 transforme o atual ano apenas em uma recordação de um período desafiador. No âmbito do Direito do Trabalho, houve a edição de inúmeras normas que compõem o que opto por chamar de “Direito do Trabalho de Emergência” ou “Dir… Source: Conjur
