Em um ano difícil e sem precedentes, a Justiça paulista implantou o trabalho remoto e, durante a epidemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos), o que corresponde a 83,6 mil atos por dia. TJ-SPNa epidemia, TJ-SP já produziu mais de 23,3 … Source: Conjur
Desde março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a infecção causada pela Covid-19 como uma pandemia que gerou impactos sem precedentes em todos os âmbitos. E a única certeza é que os efeitos causados não terminarão de um dia para o outro. O cenário é atípico: a pandemia coloca… Source: Conjur
Seria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto por força de uma pandemia global, forçando-nos a repensar a vida em todos os níveis, desde o familiar até o profissional, do lazer ao trabalho, adaptando todas as dinâmicas existentes a essa no… Source: Conjur
A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) manifestou amplo apoio e preferência pela chapa dirigida pela professora Claudia Lima Marques e que conta com a professora Ana Paula Motta Costa como vice-diretora. A eleição ocorreu entre os dias 13 e 14 de outubro, com … Source: Conjur
Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum (…). – O senhor não tem permissão para sair. O senhor está detido. – É o que parece – disse K. – Mas por quê? – perguntou então. – Não fomos incumbidos de dizê-lo. Vá para o seu…
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial da Administração Direta da União, obteve aproximadamente R$ 315 bilhões em impacto positivo para os cofres públicos em 2020. Por meio de decisões favoráveis à União, … Source: Conjur
Em março de 2020, a Covid-19 se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras e dominando o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavírus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de … Source: Conjur
O descumprimento de determinação judicial é algo extremamente grave e impróprio. Com base nesse argumento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de multa por ter descumprido uma ordem judicial por 599 dias. Re… Source: Conjur
A fixação de um percentual máximo para retenção de valores pagos no caso de desistência de contrato de compra e venda de imóvel não viola o princípio da liberdade de contratar, mesmo se feito de maneira abstrata por decisão judicial. Desistência da compra por culpa do comprador permite que o… Source: Conjur