A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/12), um operação com o objetivo de investigar e prevenir a concretização de ameaças à vida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e de seus familiares. Em mensagem publicada no Twitter, um homem escreveu: “Você Alexandre… Source: Conjur
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22/12), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. … Source: Conjur
O presente trabalho visa abordar, sem nenhuma pretensão de esvaziar por completo o tema, a problemática dos veículos apreendidos nas milhares de delegacias de polícia judiciária espalhadas pelo país versus as principais modificações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 27/11/2020, … Source: Conjur
Autor do livro Privataria Tucana, o jornalista Amaury Ribeiro Junior foi condenado com outras quatro pessoas pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal de São Paulo, pela quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao ex-senador José Serra e ao ex-vice-presidente executivo do PSDB, E… Source: Conjur
Por nove votos a dois, a maioria dos ministros acompanhou a relatora, ministra Rosa Weber Fernando Stankuns/Wikimedia Commons A chamada emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/2016) incluiu na Constituição (artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) a previsão… Source: Conjur
Na última sessão do ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Planejamento Estratégico da Corte para o período 2021-2026. O documento reúne 22 objetivos estratégicos que deverão ser perseguidos pelo Judiciário paulista nos próximos seis anos. TJ-S… Source: Conjur
Recentemente o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República, decidiu que uma ação penal (AP 508) proposta em face de um ex-deputado federal, acusado de ter praticado crimes de corrupção passiva, associação criminosa e delito c… Source: Conjur
Para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que estabeleceu o retorno das audiências de custódia em todo o país, não merece ser conhecido. Mas, se for analisado pelo Supremo Tribunal Federal, deve ser de… Source: Conjur
A atuação da defesa de Michel Temer, que em 2019 conseguiu sua soltura em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, serviu de inequívoca inspiração para um advogado pernambucano tentar soltar o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira (22/12). Criv… Source: Conjur
O Tribunal Superior de Ohio, EUA, anulou decisão de primeiro grau, mantida em grau de recurso, que proibiu um pai de 13 filhos, de nove mães diferentes, de engravidar mais mulheres. A razão? Ele já devia mais de US$ 200 mil em pensão alimentícia a 11 de seus filhos. Decisão de primeiro grau … Source: Conjur