O hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que um dos objetivos da “lava jato” em Curitiba era prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A d… Source: Conjur
Protocolado há quatro dias, um pedido de habeas corpus com solicitação de liminar ainda não foi distribuído no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do HC impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) questionando a demora na definição sobre implantação do juiz das garantias no país. Tanto o… Source: Conjur
Ao longo deste mês de dezembro encerra-se o prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para as empresas varejistas. O referido regime que, a partir de 2021, vigerá também para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, conforme Decreto Estadual nº… Source: Conjur
Os pedidos de assistência gratuita à Defensoria Pública da União já podem ser acompanhados por meio de aplicativo. A tecnologia permite que o próprio assistido, ou uma pessoa que tenha em mãos os dados do processo, faça a consulta, receba e responda às solicitações da DPU, como informações e envi… Source: Conjur
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda) aprovou na última quinta-feira (17/12) resolução que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes do gênero feminino que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Conanda aprovou… Source: Conjur
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados liberais e humanistas. Leitão de Abreu esteve no STF d… Source: Conjur
Na sessão de julgamento virtual ocorrida entre os dias 27 de novembro e 4 de dezembro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou provimento a um agravo regimental, interposto pela Procuradoria-Geral da República, contra decisão monocrática, da lavra do ministro Ricardo Lewandowsk… Source: Conjur
A biblioteca do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ceslo de Mello deixou as dependências do prédio e foi transferida para o escritório de dois amigos do decano: José Rubens do Amaral Lincoln e seu filho, Cícero do Amaral Lincoln. O escritório fica em Tatuí, no interior de São Paulo. … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli suspendendo decreto do governo de Jair Bolsonaro que implantava política para educação de crianças com deficiência no país. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18/12). Fellipe Samp… Source: Conjur
É fato que a poluição sonora pode causar graves danos à saúde humana, como estresse, insônia e problemas de audição. No entanto, o ruído em volume superior ao permitido, por si só, não gera condenação por poluição sonora, já que também é preciso saber de que forma as pessoas foram atingidas pelo … Source: Conjur
