Que 2020 é um ano excepcional ninguém tem dúvidas. Resta saber o viés dessa excepcionalidade: como e para quem, uma vez que ser fora do comum, ir além dos limites do estabelecido ou do que é normal não necessariamente é (apenas) ruim. Pode, também, ser tido como algo que está muito acima do padrã… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado na segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Se existisse no Ministério Público brasileiro um r… Source: Conjur
A imunidade tributária vem estabelecida na Constituição e na legislação ordinária. Havendo demonstração documental de atendimento aos requisitos mínimos, em especial a ausência de fins lucrativos e o objetivo educacional expresso em estatuto, é cabível o seu reconhecimento, que pode ser desconsti… Source: Conjur
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com mérito julgado, cujo resultado possibilita um efeito multiplicador de resolução de demandas em todas as instâncias judiciais. Do… Source: Conjur
Em mais uma decisão histórica sobre reconhecimento de pessoas, o Superior Tribunal de Justiça absolveu, nesta terça-feira (15/12), Tiago Vianna Gomes, condenado em segunda instância pelo roubo de uma motocicleta ocorrido em 2017, após ter sua fotografia selecionada pela vítima. Com voto do Min. R… Source: Conjur
Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou que 84,5% dos presos preventivos no estado são mantidos em cárcere por mais de 90 dias, tempo máximo permitido pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para que haja revisão da detenção. Além de ilegal, a manutençã… Source: Conjur
Este final de ano foi muito esperado e foi chegando sem grandes recortes de momentos tradicionais como a festa da firma, as confraternizações com amigos, as compras de presentes, os shoppings abarrotados. Inegável que estamos vivendo um momento inusitado e com diversas avaliações das experiências… Source: Conjur
Em 2015, 195 países integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC [1]) chegaram a assinar o Acordo de Paris (e 147 já o ratificaram, entre eles o Brasil), comprometendo-se a reduzir a emissão de gases ocasionadores do efeito estufa e, assim, a contribuir o máx… Source: Conjur
Ante lacuna normativa, TJ-RS decidiu que caso deve ser dirimido por juízo familiar Bigstock O juízo de qualquer Vara de Família tem competência material para resolver conflitos que envolvam a custódia de animais de estimação adquiridos pelas partes litigantes no curso da união estável. A … Source: Conjur
A colaboração premiada é um instrumento eficiente para a obtenção de dados e informações sobre condutas criminosas. Para que uma denúncia seja aceita, no entanto, a delação precisa vir acompanhada de outros elementos de prova. Caso envolve suposto esquema de corrupção em obras do Metrô … Source: Conjur