No dia 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo Decreto nº 19.408, assinado por Getúlio Vargas, completou 90 anos de existência. Durante esse período, a ordem e seus integrantes sempre estiveram na proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade. De forma incontestável… Source: Conjur
Especialistas do Direito do Trabalho manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta sexta-feira (18/12), que afastou a taxa referencial da correção das dívidas trabalhistas e determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic a partir da citação. Entre a… Source: Conjur
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins anunciou a marca de 495 mil processos julgados pela corte em 2020, ao encerrar o ano judiciário nesta sexta-feira (18/12), em sessão extraordinária da Corte Especial. Ministro Humberto Martins comemorou desempenho do STJ… Source: Conjur
A correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, assim como ocorre nas condenações cíveis em geral. A partir da citação, deve incidir a taxa Selic. Foi o que fixou o Supremo Tribuna… Source: Conjur
Independentemente do mecanismo utilizado pelo YouTube para coibir abusos na internet, o fato é que quem deve impor remoção de conteúdo, e portanto restringir e/ou delimitar a liberdade de expressão para proteção de direitos, é o Estado, através do Judiciário. TJ-SPVídeos removidos do YouTube… Source: Conjur
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho participou de sua última sessão como membro do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta sexta-feira (18/12). A partir de segunda-feira, estará aposentado após 49 anos atividade jurídica, 29 de magistratura e 13 de ministro. Deixa um legado de busca por just… Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios: Alessandra de Souza Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Antonio Dias, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho, na unidade de São Paulo; e Daniel Alves dos Santos, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier e Maria F… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal publicou uma portaria de sua Direção Geral (Portaria GDG nº 650) que estabeleceu os horários de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai deste domingo (20/12) até 6 de janeiro. O documento também determinou que… Source: Conjur
Um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e para a “puta que te pariu” na sessão telepresencial desta quarta-feira (16/12). No julgamento, que debatia depósitos recursais, o advogado, após n… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (17/12) que, no período entre 2015 e 2018, não houve uso das entidades da indústria paulista (Fiesp, Sesi e Senai) e de sua publicidade para promoção pessoal de Paulo Skaf. Analisando todos os pont… Source: Conjur