Arquivo Diário: 17/12/2020

Custodio: O voto do ministro Dias Toffoli no RE 695.911/SP

No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição associativa compulsória de moradores de loteamento, visando ao custeio dos serviços de administração imobiliária prestados por associações de morador… Source: Conjur

Soares: Novas tecnologias — a caminho de uma Justiça privada?

As novas tecnologias, além de acentuarem a prática privada da Justiça, rompem em alguns casos com o paradigma da coercibilidade, característica do Direito, como monopólio do Poder Estatal. Nesse caminho destaca-se a plataforma digital de solução de conflitos, estruturada em blockchain, chamad… Source: Conjur