O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira (17/12) seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em colet… Source: Conjur
Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Eleito vereador do Rio, Lindbergh Far… Source: Conjur
Voltou à cena o debate sobre a vaquejada, com o parecer do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, na ação proposta pelo Fórum de Proteção e Defesa Animal que objetiva ver declarada incompatível com a Constituição Federal a Emenda Constitucional nº 96/2017, pela qual foi definido que “… Source: Conjur
Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de custódia por videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto na comarca da capital. O provimento foi publicado nesta quinta-feira (17/12) no Diário da Justiça Eletrônico…. Source: Conjur
A massa falida do Hotel Del Rey Ltda., de Curitiba (PR), terá de pagar multa por atrasar a quitação das verbas rescisórias de um auxiliar de manutenção. A empresa pedia a isenção do pagamento alegando falência. Mas, segundo os ministros da 3ª Turma do TST, como o contrato foi rescindido antes da … Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, encaminhou aos integrantes do Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e aos demais magistrados, o Relatório de Gestão de 2020, que resume as ações do Judiciário paulista neste ano. Divulgaçã… Source: Conjur
João Ripper/Divulgação A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de J… Source: Conjur
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados promoveu a advogada sênior Fernanda Rosa ao cargo de sócia da área de Previdência Complementar, que conta com Flávio Martins Rodrigues como sócio sênior. Rosa atua no escritório desde 2008 e vinha atuando como coordenadora da eq… Source: Conjur
Não cabe a lei ordinária federal inovar e prever norma de caráter restritivo que não encontra pertinência na Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da mag… Source: Conjur
Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima pandemia. De acordo com estatísticas oficiais apuradas até segunda-feira (14/12) [1], o Pleno apreciou mais de 1.113 processos no ano, dos quais ao menos 223 — ou, aproximadam… Source: Conjur