O advogado Euro Bento Maciel morreu nesta quarta-feira (16/12), aos 76 anos, vítima de Covid-19, segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1970), Maciel foi conselheiro da Comissão de Direit… Source: Conjur
Para informar sobre o regime de trabalho durante o plantão especial de recesso de final de ano, que vai de 19 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portarias que regulamentam os regimes em primeira e segunda instâncias. Em ambos os casos, o plantão oc… Source: Conjur
Inicialmente, vale ressaltar que o Brasil ainda se encontra em estado de calamidade declarado até do dia 31 de dezembro do ano corrente, em virtude da pandemia da Covid-19. O ineditismo dos efeitos e a ausência de medidas capazes de extirpar definitivamente a pandemia enfrentada pelo mundo est… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), durante a sua 323ª sessão ordinária, uma resolução que padroniza os critérios dos tribunais brasileiros para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os tribunais têm pressa para se adequar à nova lei de tratamento… Source: Conjur
Por considerar que havia dois procedimentos distintos, respondidos pelo mesmo réu e abrangendo os mesmos fatos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que só cabia dar ao segundo procedimento o mesmo destino do primeiro. Assim, trancou uma ação de improbidade contra o ex-deputado estadual… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado nesta segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Defender a ordem jurídica, o regime democrático… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram nesta terça-feira (15/12) um acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de dados e informações em ação conjunta para obter maior eficiência na recuperação de créditos inscritos na dívida… Source: Conjur
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação e mandou o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, dar acesso aos autos de um processo à defesa do ex-presidente Michel Temer. Anderson RiedelDefesa de Temer teve acesso aos autos negad… Source: Conjur
Os principais temas jurídicos sobre aviação, com diagnóstico da crise e perspectivas futuras, são tema do ebook “Direito Aeronáutico”, lançado pelo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Divulgação O setor foi profundamente afetado pela crise da Covid-19. Com relação ao último… Source: Conjur
No dia próximo passado transcorreu sucessão entre diretorias no Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Despede-se a gestão 2018/2020, liderada pelos professores Diógenes de Carvalho, Leonardo Roscoe Bessa, Bruno Miragem e Vitor Hugo do Amaral, com frutífero desempen… Source: Conjur