A OAB-SP vai promover o 1º Censo da Advocacia Paulista, uma iniciativa inédita na história da ordem em todo o país. O recenseamento vai recolher e analisar dados que permitam reconhecer as necessidades dos advogados ligados à seccional. Divulgação Com as informações coletadas por meio d… Source: Conjur
Lei que exige a instalação de câmeras de segurança em asilos viola os princípios da intimidade, da privacidade, da livre iniciativa e da proporcionalidade. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/12), a inconstitucionalida… Source: Conjur
“Fizemos todos os nossos esforços. Alguns trabalharam virtualmente, outros presencialmente. E o CNJ cumpriu a sua missão. E quando reiniciarmos os nossos trabalhos, temos que pensar num novo recomeçar”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em pronunciam… Source: Conjur
Ainda que a consumidora tenha digitado a sua senha em um teclado numérico privado, isso não afasta a responsabilidade do banco perante os prejuízos por ela suportados, até mesmo porque a digitação da senha em ambiente digital privado é situação comum no cotidiano das operações bancárias e em muit… Source: Conjur
Portarias editadas pela ministra Damares cancelaram a anistia de 300 pessoas Wilson Dias/Agência Brasil O Conselho Federal da OAB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra uma série de portarias que anulou declaração de anistia de cerca de 300 pessoas. A medida… Source: Conjur
Durante dois dias, representantes de tribunais, servidores da Justiça e colégios de ouvidores discutem o cenário atual dos órgãos responsáveis pela interlocução direta com os cidadãos. O 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, iniciado nesta terça-feira (15/12), debate questões e desaf… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (16/12), em sessão plenária administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Jaime Ferreira de Araujo como novo vice-presidente da corte. Em janeiro, ele irá substituir Bernardo Rodrigues, que se aposentará. Jaime Ferreira de Araujo, vice-presidente… Source: Conjur
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças participou nesta quarta-feira (16/12) de sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A aposentadoria dele está prevista para o próximo ano. Ao lado da mulher, Pereira Calç… Source: Conjur
Na última segunda-feira (14/12), o Conselho Secional da OAB-SP aprovou proposta para ajuizar ação civil pública contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O motivo são os constantes atos do órgão que impedem o pleno exercício profissional da advocacia. Nicola Forenz… Source: Conjur
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de imunização da Covid-19. A ADPF 773, com pedido de medida liminar, foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Ag… Source: Conjur