Arquivo Diário: 15/12/2020

Luís Fernando Prado: A LGPD e as saladas de cookies

Nos últimos meses, notamos no Brasil que os provedores de aplicações de internet, como uma das medidas para adequação à LGPD, resolveram adotar barras de cookies em seus sites. Uma barra de cookies, embora pareça um detalhe, uma vez adotada, torna-se o principal cartão de visita de qualquer empre… Source: Conjur

Castro: Equilíbrio contratual na prestação de serviços ao SUS

É certo que as entidades particulares, com ou sem fins lucrativos, representam suporte vital à existência, e efetiva prestação, dos serviços ao Sistema Único de Saúde. Sem a atuação da iniciativa privada, o poder público não possui condições de alcançar (e suprir) as necessidades da assistência à… Source: Conjur