TJ-SP nega danos morais a Olavo de Carvalho por charge em revista

Charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de “informação jornalística” (parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição). Nessa medida, gozam da plenitude da liberdade que é assegurada pela Const…
Source: Conjur