Os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas, são de todos conhecidos e, como se sabe, representam um dos maiores — se não o maior — desafios para todos os que têm ao menos alguma preocupação com a preservação, para o presente e para o futuro, das bases naturais da vida, hu… Source:…
1) A ingerência Como exposto no artigo anterior, o crime omissivo impróprio existe quando alguém tem o dever e a possibilidade de evitar o resultado e não o faz. Esse dever pode vir da lei (pais em relação aos filhos), da assunção voluntária do controle do perigo ou de proteção de bem jurídico (… Source: Conjur
A ventilada ideia de o governo federal requisitar as vacinas contra o coronavírus pode naufragar se chegar no Supremo Tribunal Federal. Isso porque a corte tem precedentes declarando a impossibilidade da requisição, pela União, de bens estaduais ou municipais. Em abril, Celso de Mello barro… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB se reúne segunda-feira (14/12) para analisar a proposta de paridade de gênero nas eleições do órgão. A ideia para que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando foi aprovada na última semana pelo colégio de presidentes de seccionais da OAB. Sessão do Conselho Fed… Source: Conjur
Foi publicada no último dia 2 a Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação e adoção de soluções tecnológicas que tenham por objetivo a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. A resolução pretende fomentar o uso de meios alternativos de … Source: Conjur
A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, regulamenta no território nacional as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Como reza seu próprio artigo 1º, §1º, “as medidas estabelecidas nesta lei objetivam a prote… Source: Conjur
As cidades têm o seu espaço composto por um emaranhado de edificações de pedra e cal onde se forma uma teia complexa de relações sociais, políticas, econômicas e culturais repleta de conflituosidades entre os diferentes grupos que nelas habitam, vivenciando diferentes realidades. O grafite e … Source: Conjur