O noticiário, estupefato, conclui que o país está no purgatório; outros, mais otimistas, afirmam que está morrendo, mas ainda não chegou lá. São termos usados ante a inépcia na condução da crise pandêmica, crise de vários matizes, um deles, a miséria material. Em todo o mundo as finanças públicas… Source: Conjur
Reduzir as férias de magistrados e procuradores de 60 para 30 dias não produziria impacto positivo na eficiência do Ministério Público ou do Judiciário. Esta foi a opinião do Procurador-geral da República Augusto Aras e do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, compartilhada … Source: Conjur
A pandemia do novo coronavírus derrubou as projeções de crescimento para todas as economias do mundo. Mas, diferente das previsões mais catastrofistas do primeiro semestre, a queda do PIB no Brasil não será próxima de dois dígitos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE… Source: Conjur
Cabe ao Estado diminuir a necessidade de haver armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução 126/2020, que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Relator da… Source: Conjur
Em outubro de 2020, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 249/2020, que busca instituir o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei foi criado tendo em vista o elevado potencial de crescimento econômico das empresas startup… Source: Conjur
Charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de “informação jornalística” (parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição). Nessa medida, gozam da plenitude da liberdade que é assegurada pela Const… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e estabeleceu as atribuições e o plano de carreira e salarial dos trabalhado… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14/12), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições. A reserva mínima valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Conselho Federal se reúne para votar reivindicação histórica da … Source: Conjur
A maior prova da falta de institucionalidade das forças-tarefa no Ministério Público é o procurador-geral da República ter de responder com seu CPF por suas despesas, já que é seu gabinete que hoje controla os gastos. A afirmação é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, chefe de … Source: Conjur
A paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB já é uma realidade. A proposta, aprovada nesta segunda-feira (14/12) por aclamação, já estava encaminhada desde o início do mês, quando o colégio colégio de presidentes da Ordem aprovou o percentual. 123RFChapas da OAB deverão … Source: Conjur