A decisão de instituir a aplicação de cotas de gênero e de etnias, adotada no dia 1º de dezembro deste ano pelo Colégio de Presidentes da OAB, é, sem dúvida, o maior avanço promovido por nossa entidade máxima desde sua criação há 90 anos. A Ordem deu um passo em direção à inclusão. E isso…
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta quinta-feira (10/12), que o julgamento de casos retirados no plenário virtual, por pedido de destaque, deve ser reiniciado quando pautado para o plenário físico. Com a medida, advogados têm garantido o direito de refazer suas sustentações orais. T… Source: Conjur
Segundo os autos, venda de remédios do Programa Farmácia Popular foi forjada O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou no início desta semana (7/12) a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria Fugimoto, da cidade de Cruzeiro do Oeste (PR), por… Source: Conjur
Em ofício à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR), órgão de supervisão do Ministério Público Federal em casos envolvendo combate à corrupção, a coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada, Samantha Dobrowolski, esclareceu pontos do … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, que será lançado na próxima segunda-feira (14/12), às 11h, no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Primeiro procurador-gera… Source: Conjur
A ministra Ana Arraes tomou posse, nesta quinta-feira (10/12), como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). TCUAna Arraes fo… Source: Conjur
O ano de 2020 não será esquecido por décadas, talvez séculos. Tantos planos e projetos, tantas expectativas e promessas, e nada aconteceu como imaginado. O que tivemos foi a confirmação da incrível capacidade humana de adaptação ao infortúnio. De hospitais de campanha e apoios logísticos para aju… Source: Conjur
O escritório norte-americano Littler, especializado em trabalhista empresarial, firmou parceria de correspondência advocatícia com a banca Chiode Minicucci. A equipe do Chiode Minicucci se unirá a todos os membros da plataforma global do Littler, que agora inclui atuação em 12 mercados na Amér… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9/12) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná. Segundo o mini… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (10/12) uma das grandes autoridades do Direito Processual na Itália e no mundo, o professor e jurista Michele Taruffo, aos 77 anos. Ele foi autor da obra “Uma simples verdade”, referência para estudiosos do tema. Professor da Università degli Studi di Pavia, foi també… Source: Conjur
