Por reconhecer omissões no exame de provas, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância rea…
Source: Conjur