STJ concede HC a mulher presa preventivamente acusada de tráfico

Por entender que as circunstâncias mencionadas em decisão que indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus — para substituição de prisão preventiva em domiciliar — não firmam a existência de uma situação excepcional apta a justificar o indeferimento do benefício pretendido, o ministro do Superior Tr…
Source: Conjur