O segundo turno das eleições municipais, no último domingo (29/11), registrou o recorde de 29,5% de eleitores ausentes. O número supera os 23,1% do primeiro turno e os 21,6% de 2016. Reprodução O pleito de 2020, sem dúvidas, foi atípico. O receio de se deslocar para votar em meio à cris… Source: Conjur
Se há inconsistência no relato do empregado sobre acidente de trabalho, mas ela não se revela temerária ou capaz de causar dano processual à empresa, a multa por litigância de má-fé deve ser suprimida, ou, pelo menos, reduzida. O motivo para o afastamento indicado na perícia não foi o mesmo… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em decorrência de declarações feitas por ele nas redes sociais e à imprensa, em que chamou os ativistas a… Source: Conjur
Durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário, foram divulgados dados do Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça no fim do mês de novembro. O painel é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na re… Source: Conjur
O juiz Rodrigo Leal Manhaes de Sá, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama (RJ), concedeu liminar favorável a um idoso que cobra da operadora de plano de saúde Amil o fornecimento do medicamento Bendamustina. Juiz determinou que operadora de plano de saúde forneça medicamento a idoso Reprod… Source: Conjur
Luiz Alfredo Garcia-Roza, psicanalista e escritor carioca, deixou-nos em abril de 2020. Foi um grande lutador. Autor de ampla obra de teoria psicanalítica, com estudos sobre Sigmund Freud, Garcia-Roza passou a publicar ficção quando completava 60 anos. “O silêncio da chuva”, seu romance de estrei… Source: Conjur
O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária dos 70 anos, diverso ao já existente, sem uma previsão legislativa no rol dos regimes de bens conferidos no Código Civil? E quando essa criação pretoriana decorre, … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso apresentado por uma mãe contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que limitou a extensão de seu salário-maternidade pelo período máximo de 37 semanas. Ministro Dias Toffoli deu provimento a recurso de mãe … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal agiu rápido e bem durante a crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país. E ainda assim ficou aquém do que era necessário naquele momento. O diagnóstico é da advogada Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional e coordenadora do Supremo em Pauta — grupo de e… Source: Conjur
No último ano, foram várias as notícias sobre a escolha, pelo presidente da República, de nomes para os cargos de reitores de universidades federais que não constavam nas listas tríplices organizadas pelas instituições ou, ainda, a escolha, sem justificativa explícita, de nomes que não constavam … Source: Conjur