Vivemos um momento ímpar de nossa história como sociedade humana, talvez antes enfrentado somente há mais de um século, durante a gripe espanhola. As tão necessárias medidas adotadas por todos, em diversos níveis, para impedir ou ao menos retardar a disseminação da Covid-19 em escala global afeta… Source: Conjur
A prisão domiciliar é concedida desde que preenchidos os requisitos previstos no artigo 318-A do Código de Processo Penal (CPP). Tal dispositivo prevê que a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída pela domi… Source: Conjur
A divulgação de propagandas enganosas e informações obscuras equivale a falha na prestação do serviço, nos termos do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. E, sendo ato ilícito, causa o dever de indenizar tanto por dano moral quanto por dano material. Curso de profissionalização para e… Source: Conjur
Por constatar a responsabilidade objetiva da Administração Pública no resultado lesivo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi submetida a uma revista íntima inadequada e vexatória ao visitar um presídio. Ela … Source: Conjur
As empresas representam peça fundamental para o bom desenvolvimento do cenário econômico do país, na medida em que fomentam o consumo e a criação de empregos; contribuem para os cofres públicos, por meio do pagamento de tributos; e incentivam o empreendedorismo e a inovação no Brasil. Nesse conte… Source: Conjur
Durante o 1º Encontro Virtual dos Comitês para os Direitos Sociais da África e da América, o papa Francisco dedicou alguns minutos do seu precioso tempo a mandar um recado aos juízes africanos e americanos. Ele ressaltou que a principal missão dos magistrados é promover a igualdade e que, sem iss… Source: Conjur
Caroline Prolo, Daniela Yuassa, Bruno Bercito, Emilio Gallucci e Vilmar Carreiro passarão a ser sócios do escritório Stocche Forbes em janeiro de 2021. Todos já eram advogados do escritório. Caroline é responsável pelas áreas de Ambiental, Finanças Sustentáveis e Investimentos ASG e Riscos Cli… Source: Conjur
De acordo com o enunciado 8 da súmula da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal, os produtos de consumo adquiridos em país estrangeiro não gozam da mesma proteção jurídica outorgada pelas normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor, destinadas aos negócios cel… Source: Conjur
O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió, acatou os argumentos da defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e decidiu absolver o parlamentar das acusações de integrar um esquema de rachadinhas enquanto era deputado estadual. Juiz afirma em sentença que competênc… Source: Conjur
Vivemos no mundo dos dados. O que fazemos, pensamos, gostamos ou desgostamos foi transformado em ativo financeiro, em forma objetiva de interpretar a vontade do usuário antes mesmo que ela seja manifestada. Não por exagero, o historiador israelense Yuval Noah Harari definiu que “no século XXI, os… Source: Conjur