Promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo viram cair por terra seu plano de “furar a fila” da vacinação contra a Covid-19. Em reunião realizada no último dia 24, foi apresentado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, um abaixo-assinado que s… Source: Conjur
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existencia… Source: Conjur
O escritório Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello foi reconhecido como líder no prêmio Legal Influencers for Future of Legal services Q3 2020, da Lexology. O escritório obteve dois destaques em propriedade intelectual na jurisdição: América Central e do Sul. A advogada e sócia Luana Mu… Source: Conjur
Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever”, torcendo para que “a surpresa seja boa”. De profeta n… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, o tribunal estabeleceu uma série de med… Source: Conjur
O imposto sobre serviços de qualquer natureza, previsto no artigo 156, III, da Constituição Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza, desde que previstos na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, e que não estejam compreendidos na competência tributária dos… Source: Conjur
É celebrado nesta quinta-feira (3/12) o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data, criada há quase três décadas pela pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de reforçar a importância da inclusão dos deficientes na sociedade. 123RF O Brasil tem atuado para in… Source: Conjur
Após a versão digital, o Grupo Prerrogativas e a editora Telha lançarão, em versão física, O livro das suspeições. A obra reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Ser… Source: Conjur
A abertura deste breve texto está ligada à futura novidade legislativa que está em fase final de elaboração por um grupo técnico de estudiosos formado por advogados, magistrados, professores, auditores fiscais do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país. Pautado no Ofíc… Source: Conjur