Senado deve votar PL que muda crime de denunciação caluniosa

Em sessão remota nesta quarta-feira (2/11), com início marcado para as 16h, o Senado deve apreciar uma pauta de quatro itens. Entre eles está o Projeto de Lei 2.810/2020, que altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o…
Source: Conjur