Nesta quarta-feira (2/12), a partir das 19h, a TV ConJur transmite o primeiro de dois webinars com temática securitária, no lançamento da obra coletiva “Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos I e II”. ConJur O livro marca os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogad… Source: Conjur
Em 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o incidente de assunção de competência (IAC nº 2, processo nº 5639-31.2013.5.12.0051), fixou a seguinte tese: “É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, a garantia de estabilidade provisóri… Source: Conjur
Diante da possibilidade de que estudantes com deficiência sejam matriculados fora da rede de ensino regular no novo ano letivo que se aproxima, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especia… Source: Conjur
Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, mostram recorde histórico na produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs). Até o primeiro dia de dezembro, o órgão contabilizava 11.043 RIFs em 2020. O ma… Source: Conjur
Uma portaria do Ministério da Educação publicada nesta quarta-feira (2/12) determinou o retorno das atividades letivas presenciais das instituições de educação superior federais a partir de 4 de janeiro. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser ser… Source: Conjur
Uma portaria do Ministério da Educação publicada nesta quarta-feira (2/12) determinou o retorno das atividades letivas presenciais das instituições de educação superior federais a partir de 4 de janeiro. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser ser… Source: Conjur
Para efeitos de processamento de ação por improbidade administrativa, o conceito de agente público alcança os gestores de instituições privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos que recebam verba pública com o objetivo de cobrir as despesas de seu custeio. Ministro Gurge de Faria … Source: Conjur
Para efeitos de processamento de ação por improbidade administrativa, o conceito de agente público alcança os gestores de instituições privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos que recebam verba pública com o objetivo de cobrir as despesas de seu custeio. Ministro Gurge de Faria … Source: Conjur
No início do mês de novembro do corrente ano, tive o prazer de participar de webinar organizado em conjunto pelas Comissões de Contencioso Tributário e de Direito Tributário da OAB/SP para tratar da jurisprudência do Carf [1], oportunidade em que dividi mesa virtual com amigos e professores que t… Source: Conjur
No início do mês de novembro do corrente ano, tive o prazer de participar de webinar organizado em conjunto pelas Comissões de Contencioso Tributário e de Direito Tributário da OAB/SP para tratar da jurisprudência do Carf [1], oportunidade em que dividi mesa virtual com amigos e professores que t… Source: Conjur