Em sessão remota nesta quarta-feira (2/11), com início marcado para as 16h, o Senado deve apreciar uma pauta de quatro itens. Entre eles está o Projeto de Lei 2.810/2020, que altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o… Source: Conjur
Na sessão desta terça-feira (1º/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020. A ministra Rosa, o ministro Luís R… Source: Conjur
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, surgiu em nosso sistema jurídico nacional a possibilidade de as partes convencionarem o chamado “negócio jurídico processual”. Sua previsão está no atual artigo 190 do CPC, de modo que, versando o processo sobre direitos que admitam autocompos… Source: Conjur
Por entender que há risco na demora das tratativas de financiamento para setores essenciais, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar determinando que a União conceda ao estado do Espírito Santo autorização ou garantia em operações de crédito em determinados prog… Source: Conjur
Não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro de corte superior. Com esse entendimento, por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (1º/12), julgou inviável pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guar… Source: Conjur
O escritório Edgard Leite Advogados Associados tem uma nova sócia: Patrícia Borges Zampol. Especialista na área de relações trabalhistas no consultivo e contencioso, possui experiência na assessoria de empresas de diversos segmentos de mercado. Source: Conjur
Baseado na última atualização do Plano São Paulo, que colocou o estado inteiro na fase amarela de reabertura da economia, o Tribunal de Justiça editou Comunicado CSM 192/20 para readequação das equipes do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. O comunicado reforça as diretrizes já … Source: Conjur
A Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade administrativa, exige que o ato doloso tenha causado lesão ao patrimônio e também enriquecimento ilícito. Essas condicionantes precisam estar simultaneamente presentes. Ministro… Source: Conjur
Este é o terceiro ano consecutivo que tenho a alegria de escrever para esta ConJur uma retrospectiva do ano sobre a recuperação empresarial. Como disse no final de 2018, a recuperação vinha se expandindo e se consolidando como forma de soerguimento das empresas em crise, com a atuação firme dos t… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão… Source: Conjur