Neste Dia do Advogado Criminalista, celebrado em 2 de dezembro, neste ano de pandemia, será que temos algo a comemorar? Creio que antes de elencar alguns pontos importantes de conquistas para nossa carreira, é necessário, mais uma vez, reiterar que o advogado criminalista não trabalha para gar… Source: Conjur
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou, nesta quarta-feira (2/11), o desmembramento de processo da “lava jato” contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Parte da ação deverá ser redistribuída para Justiça Federal de São Paulo, permanecendo o resta… Source: Conjur
As últimas semanas têm sido dedicadas ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher, marcado pelo simbólico início no dia 25 de novembro. As formas de violências que submetem mulheres são muitas, e pauta constante — como não poderia deixar de ser —, mas um caso recente que tomou conta das … Source: Conjur
Na relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego. Julgamento foi suspenso na 3ª Turma do TST, por pedidos de vista Reprodução Esse foi o entendi… Source: Conjur
Em comemoração à edição de número 1.000, o Supremo Tribunal Federal lança nesta semana o novo “Informativo STF”. O projeto gráfico segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional da Corte e melhorar a experiência dos usuários por meio da gestão orientad… Source: Conjur
Juízo da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou homologação de acordo sem contrapartida do empregador Reprodução O juízo da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por unanimidade, decidiu não homologar um acordo extrajudicial que tratava… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo tem divergido quanto à existência de periculum in mora em pedidos de liminar para suspender leis em vigência há muitos anos. O colegiado vem julgando inúmeros pedidos de concessão de liminar em normas municipais que garantem benefícios aos serv… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (2/12) Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial a racismo e se o crime prescreve. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Após divergência, Alexandre de Moraes pedi… Source: Conjur
Não muito raro, empresas se veem na dúvida quanto à obrigatoriedade no fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados. O seguro de vida privado ao qual aqui nos referimos é aquele contratado por liberalidade do empregador e por ele exclusivamente custeado. A legislação trabalhista… Source: Conjur
A ministra Ana Arraes acaba de ser eleita presidente do Tribunal de Contas da União. Ela recebeu nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). TCUAna Arraes é formada em Direito e foi deputada federal por Pe… Source: Conjur