O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou nesta terça-feira (1º/12) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que está exigindo informações das polícias antes de operações em favelas e investigando as mortes decorrentes dessas ações. STF suspendeu incursões policiais em com… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a decidir, nesta quarta-feira (2/12), se é cabível e justificável a abertura de um inquérito para investigar se o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cometeu crime na ocasião em que ofendeu um guarda municip… Source: Conjur
O direito de defesa é garantido a todos os seres humanos, tal como assegurado nos artigos 9º, 10º e 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito judicial criminal, a materialização do direito de defesa se dá pela atuação profissional da advocacia criminal. Os advogados e as advo… Source: Conjur
Roberto Senise Lisboa era promotor e livre docente em Direito Civil pela USP Reprodução/Youtube O promotor afastado e professor de Direito Roberto Senise Lisboa, 54, morreu nesta quarta-feira (2/11), em São Paulo. Senise era livre-docente em Direito Civil pela USP, professor de Direit… Source: Conjur
A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Reforma T… Source: Conjur
Em sessão remota realizada no último dia 25, presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), os senadores aprovaram o PL 4.458/2020. A proposta, além de modificar em diversos pontos a Lei de Recuperação Judicial e Falência, também gera mudanças nas Leis 10.522/2002 e 8.929/1994. É important… Source: Conjur
Não cabe ao Ministério Público e à Defensoria Pública defender os familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo, em 2019. Justiça decidiu que Flamengo não deve mais pagar pensão de R$ 10 mil a parentes de vítimas do incêndio no Ninho do Urubu Tomaz Silva – Agência Brasil… Source: Conjur
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro para reiterar que é vedada a prática de atividade privativa da advocacia aos clientes da consultoria Alva… Source: Conjur
O diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Serro Pombal, afirmou à Polícia Federal que o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho ameaçou acabar com a vida pessoal e a carreira do juiz da seção Marcelo Bretas se o julgador não arquivasse inquérito contra… Source: Conjur
Atual empregadora de Moro forneceu prova de que o tríplex do Guarujá era da OAS Reprodução Quando era o juiz encarregado dos casos da autointitulada operação “lava jato”, Sergio Moro ignorou uma prova apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre a propriedade do tríplex do Guarujá… Source: Conjur