1ª Turma do STF mantém prisão de indígena que agrediu policiais

Não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro de corte superior. Com esse entendimento, por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (1º/12), julgou inviável pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guar…
Source: Conjur