Não há dúvidas de que 2020 marcará a memória coletiva como um ano atípico na história recente, tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as medidas de isolamento dela decorrentes. Nesse período, a vida social se reorganizou — a privada, idem — com reflexos que se farão sentir por bastante tempo. … Source: Conjur
A ocorrência do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa e é causa de nulidade. TJ-SP levou caso a julgamento um dia após pedido de retirad… Source: Conjur
O aumento de produtividade é um dos principais ganhos trazidos à Justiça paulista pelas Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Criadas em 2014 para adequar as varas à realidade de trabalho resultante do processo digital, as UPJs se pautam na padronização dos processos de trabalho, melhor util… Source: Conjur
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, vestida de branco, subiu no palco para discursar após a vitória do democrata Joe Biden na cidade de Wilmington, do Estado norte-americano Dalaware. Qual o significado do branco? É a referência ao movimento sufragista feminino e também dá contin… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para informar ao Tribunal de Contas da União sobre os gastos com pagamento de gratificação a membros da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”. O TCU quer saber se os pagamentos estão dentro ou acima da média de outros profissionais com atuação se… Source: Conjur
Por não vislumbrar o elemento volitivo do dolo, que consiste na vontade de incorrer em conduta típica, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça desclassificou a denúncia, contra uma dentista, de homicídio doloso — referente à morte de um paciente por complicações decorrentes de extração de dent… Source: Conjur
O que será o amanhã? Como vai ser o meu destino? Já desfolhei o mal-me-quer Primeiro amor de um menino E vai chegando o amanhecer Leio a mensagem zodiacal E o realejo diz Que eu serei feliz, sempre feliz Como será amanhã? Responda quem puder O que irá me acontecer? O meu destino se… Source:…
A pandemia que vivenciamos trouxe inúmeros desafios em todas as áreas da vida humana. A necessidade do isolamento social, o repensar da forma de convivência e a reinvenção dos meios de interação demonstraram como a realidade impõe mudanças para além das nossas vontades, seguindo a vida seu curso … Source: Conjur
Em inúmeras ocasiões, procurei ressaltar nessa coluna que a enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda pelos próprios tribunais, por meio… Source: Conjur
Apesar da importância de concentrar perante o juízo recuperacional as ações que possam influenciar no andamento da recuperação judicial, sua competência não abrange toda e qualquer ação proposta em desfavor da empresa recuperanda. Uma das exceções é a ação de despejo, que deve tramitar na vara co… Source: Conjur