O IDP está lançando mais um livro, “Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e Econômicas”, editado pela Almedina, que tivemos oportunidade de organizar junto com o professor e ministro Gilmar Mendes, tendo 29 autores em 24 capítulos, prefacia… Source: Conjur
Aprovação da regra foi pedida à “CVM” dos Estados Unidos nesta terça (1º/12) bfishadow/Flickr As empresas listadas na bolsa de valores Nasdaq poderão ser obrigadas a tomar medidas para promover a diversidade racial e sexual em seus conselhos de administração. A aprovação dessa nova regra … Source: Conjur
A revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda a varejo de produtos de informática, concedida pela Lei do Bem por prazo certo e não cumprido, fere o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN) e é ilegal. Benefício fiscal para o varejo de produtos d… Source: Conjur
A organização administrativa, embora ocupe um lugar central no Direito Administrativo [1], raramente desperta a atenção dos estudiosos. No Brasil e alhures é vista, na maioria das vezes, como um tema menor, árido e de natureza meramente descritiva. Trata-se, evidentemente, de um enorme equív… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil deve lançar no próximo ano uma campanha em defesa dos honorários conforme prevê o Código de Processo Civil. Os advogados querem evitar a fixação equitativa de honorários quando a causa tem valores altos, já que o artigo 85 do CPC só a promove quando o valor é muito… Source:…
Das armadilhas na contagem de prazos à jurisprudência sobre honorários, o novo e-book do professor e advogado José Rogério Cruz e Tucci traça estratégias essenciais para advogados de todo o Brasil. Na obra “Exercício da Advocacia — Prazos, estratégias e honorários” (à venda na Amazon), o p… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação complementar que defende a inconstitucionalidade de uma norma da Lei nº 13.465/17, por considerar que o dispositivo permite a violação do sigilo de dados pessoais. Defensoria questiona s… Source: Conjur
CNJ havia suspenso procedimento administrativo contra juíza que agora é investigada pelo MP do Rio de Janeiro CNJ O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial, pela suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, … Source: Conjur
Na última década, os escritórios de advocacia passaram por importantes transformações estruturais e de gestão, impostas pelo aumento da competitividade no mercado e pela sensível mudança na contratação dos serviços jurídicos, geradas pelas diversas crises econômicas enfrentadas no Brasil. Hoje, e… Source: Conjur
Segundo a lógica da própria operação “lava jato”, que hoje se sabe ter sido liderada pelo ex-juiz Sergio Moro, sua contratação pela consultoria responsável pela recuperação judicial da Odebrecht seria considerada suficiente para justificar investigação criminal por corrupção. Assim, é razoável… Source: Conjur