1. De como uma decisão derruba bibliotecas e leis Nos meus tempos de faculdade dizia-se: uma lei derruba bibliotecas inteiras; hoje se pode dizer: uma decisão judicial derruba não somente as bibliotecas, mas também as próprias leis! Ou seja: Uma árvore faz mil palitos de fósforo. Um palito queim… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que autorizou a entrada e a permanência de uma médica argentina e do filho dela, um menino de 3 anos, em território brasileiro. O acórdão, com decisão unânime, foi lavrado na sessão virtual desta segunda-feira (9/11). … Source: Conjur
É imprescindível que o Judiciário adote providências para assegurar o cumprimento da sentença. Além disso, a aplicação de medidas executivas, entre elas a multa cominatória, se mostra importante para a satisfação das decisões judiciais. A despeito de decisão, banco estaria enviando cartões… Source: Conjur
O processo de recuperação gradual da economia, ainda que gravemente afetado pela pandemia da Covid-19, passa pela contínua expansão de carteiras de crédito destinadas a pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas. Não à toa, Banco Central e CMN lançaram mão de significativas medidas visan… Source: Conjur
Mais uma semana. Diante de uma agenda que não é nada heterodoxa ou extraordinária, composta por diversas audiências, julgamentos e sustentações orais, é necessário questionar o que faz o defensor criminal no sistema criminal brasileiro. Essa indagação é que motiva esta escrita. De um lado, há … Source: Conjur
O tema ainda é controverso, mas há sinalizações, no âmbito do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que permitem apontar uma resposta à indagação posta a lume. Questão que continua nebulosa entre os estudiosos do Controle da Administração Pública, sobretudo em período pré-eleitoral (quand… Source: Conjur
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o adiamento da eleição municipal em Macapá (AP). A decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira (12/11), após pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por conta da crise de abastecimento de energia … Source: Conjur
Termo foi assinado nesta terça-feira (10/11) CNJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (10/11), Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de conjugar esforços das duas instituições para o desenvolvimento colaborativ… Source: Conjur
Quando se fala em “privatização” de presídios, o que em realidade se está a falar é da terceirização de alguns serviços admitidos em lei, e não da delegação do poder de polícia [1]. Tecnicamente, o vocábulo “privatização” esteve previsto na revogada Lei Federal 8.031, de 1990, sendo, depois, subs… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou o direito de resposta do candidato Celso Russomanno (Republicanos) durante o programa da candidata Joice Hasselmann (PSL), ambos em disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. A candidata a prefeita Joice Hasselmann Repro… Source: Conjur