Advogado Flávio Bizzo Grossi se viu processualmente compelido a participar de audiência durante internação hospitalar Reprodução A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta quinta-feira (12/11) que adotará medidas cabíveis e necessárias para a salvaguarda dos dire… Source: Conjur
O uso de linguagem pejorativa, dando a entender de forma bastante clara conotação de ordem sexual e exclusivamente pessoal, nada acrescenta ao debate político e, portanto, extrapola a liberdade de expressão. Ex-deputado federal, Jefferson é o atual presidente do PTB Divulgação Com esse… Source: Conjur
Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo de uma jovem influencer — suposta vítima de estupro — moralmente linchada pelo advogado do réu que, sob a premissa sub-reptícia de superioridade moral, teceu as mais abje… Source: Conjur
O plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita por profissional habilitado ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida. Mesmo que o procedimento não tenha previsão no rol d… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.593 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 — de São Paulo —, que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos c… Source: Conjur
A existência de acordo de compensação de jornada presume horário extraordinário e é incompatível com a redução do período de descanso. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordin… Source: Conjur
Segundo o site da Receita Federal, que detém os dados sobre as empresas optantes pelo regime jurídico-tributário do Simples Nacional, o Brasil tem 16.055.587 empresas registradas nesse regime diferenciado (dados de setembro de 2020) [1]. Esse número leva em conta também os microempreendedores, ch… Source: Conjur
A estrutura do serviço público de saúde é unificada e se articula por uma rede regionalizada e hierarquizada, como previsto no artigo 198 da Constituição Federal, tônica destacada igualmente no artigo 222 e inciso III, da Constituição Estadual. ReproduçãoTJ-SP anula decreto municipal com reg… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) para evitar o vazamento de som interno dos camarotes do Sambódromo. MP-RJ firmou acordo para evitar vazamento de som de camarotes do Sambódromo … Source: Conjur
Advogado irá receber 20 cachorros-quentes de hamburgueria como parte do pagamento de seus honorários em Mato Grosso O desfecho de uma ação trabalhista envolvendo uma hamburgueria de Cuiabá e um ex-funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a epidemia de Covid-19 teve um desfech… Source: Conjur