O homem, desde sempre, necessitou interagir com a natureza para conseguir os meios de sua sobrevivência, evolução e perpetuação como espécie. Isso é um fato e é absolutamente natural, pois não existe possibilidade de as formas de vida progredirem sem que interajam umas com as outras, porém, como … Source: Conjur
Os ministros do Tribunal de Contas da União elegerão os próximos presidente e vice da corte na sessão plenária desta quarta-feira (2/12). A ministra Ana Arraes deverá ser conduzida à presidência, enquanto o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Bruno Dantas, que também assumirá a C… Source: Conjur
Em que pese a situação de epidemia vivenciada pelo país, não se pode, simplesmente, deixar de realizar as audiências de custódia, dada a importância de o magistrado aferir não apenas a legalidade da prisão, como também a integridade física e psíquica do detido. Audiência de custódia presenci… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) vai desenvolver um projeto para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. A medida foi estabelecida por uma reunião entre o desembargador Gilson Soares Leme e a conselheira do Conselho Naciona… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (24/11) a criação da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. A iniciativa do governador Ibaneis Rocha e de autoria da Procuradoria Geral distrital foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores. Para advogados tributaristas que atu… Source: Conjur
Despontam decisões no sentido de que, sendo a pena de multa de pequeno valor, por não ultrapassar o necessário para a cobrança pela Fazenda Pública, pode o magistrado indeferir o processamento de sua execução por ausência de interesse de agir. Não me parece ser correto esse posicionamento, com… Source: Conjur
Por constatar dano ambiental, conduta do infrator e nexo causal entre eles, a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Diamantino (MT) condenou um sócio de uma madeireira a recuperar 830,758 hectares de floresta nativa, por ter promovido corte ilegal da vegetação. Madeireira forneceu motosserras pa… Source: Conjur
Por conta da pandemia da Covid-19, foi promulgada a Lei Estadual nº 11.741/2020, que traz dois comandos normativos essenciais: garantir a licença maternidade automática durante a pandemia para as gestantes servidoras públicas a partir do momento da descoberta da gravidez; e estender a licença mat… Source: Conjur
A lei estadual que cria obrigações e prevê sanções para empresas de telefonia com o intuito de proteger o consumidor não fere a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. É justamente esse cunho consumerista que admite regulamentação concorrente pelos estados. Lei o… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado vai julgar processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. Ministro Antonio Saldanha Palheiro Rafael Luz/STJ A 6ª Turma, especializada em direito … Source: Conjur