Mia Couto (Beira, Moçambique, 1955) contou em entrevista que o nome pelo qual é conhecido, Mia, não foi recebido no batismo. Ainda pequeno, brincava com gatos, e dos felinos, e de sua proximidade com esses animais, é que Antonio Emilio Leite Couto teria se tornado Mia Couto. Felinos miam, e do ve… Source: Conjur
Por maioria, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a decisão que condenou um médico urologista a indenizar uma paciente em R$ 25 mil. Três anos após realizar uma cirurgia para retirar pedras dos rins, a mulher descobriu que estava com um cateter no órgão direit… Source: Conjur
Em caso de venda de animal com doença preexistente, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e suas prerrogativas, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade civil objetiva da empresa prestadora de serviços. A responsabilidade civil do réu,… Source: Conjur
Naturalmente, o processo eleitoral de 2020 já envolveria, por parte dos partidos e candidatos, uma maior utilização dos canais digitais na realização de suas respectivas propagandas, o que inclui a divulgação das propostas, o debate de ideias e, lamentavelmente, por vezes, agressões à honra e à i… Source: Conjur
O debate acerca da responsabilidade pelo adiantamento do pagamento de honorários decorrentes de perícias requeridas em ações civis públicas não é novo e parece voltar ao cenário com a recente decisão tomada no ARE 1.283.040 (Supremo Tribunal Federal, decisão da lavra do relator ministro Ricardo L… Source: Conjur
Não é novidade que a reforma trabalhista de 2017, além de instituir a condenação em honorários sucumbenciais, impôs tal ônus ao beneficiário da Justiça gratuita, que teria descontado de seu crédito a parcela referente aos honorários. Conforme o parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, incluído pel… Source: Conjur
Em um cenário ideal no sistema tributário brasileiro, a Justiça fiscal estaria nas despesas atendendo as necessidades básicas dos cidadãos, e na receita com uma arrecadação justa. Por arrecadação justa entende-se como aquela de menor participação de tributos indiretos e maior abrangência dos trib… Source: Conjur
O fornecedor de bens e serviços tem responsabilidade objetiva pelo consumidor a teor do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O fornecedor responde, independentemente da existência ou não de culpa, fundada no risco do empreendimento, cabendo-lhe arcar com os prejuízos decorrentes de seu er… Source: Conjur
No Rio de Janeiro, a rodovia pública popularmente conhecida como Linha Amarela teve construção, manutenção e exploração regidas por contrato de concessão de obra e serviço público. Atualmente, existe significativa celeuma fático-jurídica entre a prefeitura do Rio — poder concedente — e a concessi… Source: Conjur
O Governo Federal quer mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal para produzir um “inconstitucional apagão de transparência na Administração Pública de todos os níveis”. É o que alega o Partido Socialista Brasileiro (PSB), em ADPF ajuizada no Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (14/11). … Source: Conjur