O juiz titular da 12ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de imóvel e de contas bancárias da diretora do Grupo G44, cujas empresas e sócios estão sendo investigados por suposto esquema de pirâmide. O Grupo G44 é alvo de inquérito policial para investigar prática criminosa Divulgaç… Source: Conjur
De acordo com o artigo 805 do Código de Processo Civil, havendo um processo piloto com a reunião de execuções em face do impetrante, com penhora de créditos em garantia, o prosseguimento de execução individual fere direito líquido e certo do devedor de que a execução deve ocorrer pelo modo que lh… Source: Conjur
Existem três tipos de barragens de contenção de rejeitos, a montante, a jusante e a linha de centro. O que vai variar de uma para a outra é o método utilizado para a ampliação do potencial de armazenamento e o valor dispendido com toda a estrutura. A barragem a montante é feita a partir de um…
O presidente Donald Trump pensa que tem os votos necessários na Suprema Corte dos EUA para reverter o resultado da eleição presidencial a seu favor. Ele conta com cinco dos seis ministros conservadores: Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Brett. Mas a pergunta é: el… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. 123R… Source: Conjur
“O poder simbólico e real do voto caiu em desgraça”, conforme analisa o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). De acordo com o parlamentar, a política representativa está num limbo e precisa sair dele, mas para isso é preciso que o Poder Judiciário também faça sua parte: um exercício de autoconten… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Judiciário promover aumento de vencimentos de servidores com o fundamento da isonomia. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de uma servidora pública do município de Mirassol (SP) de pagamento de… Source: Conjur
Quanto tempo leva para obter uma patente? Essa é uma pergunta frequente que muitas empresas se fazem quando estão diante da decisão de patentear ou não as suas invenções. Como se sabe, a concessão rápida de uma patente pode beneficiar empresas em diversos cenários, como, por exemplo, quando … Source: Conjur
Havendo razoável e adequada finalidade de fazer chegar ao maior número de brasileiros informações de interesse público, é constitucional a norma que prevê a obrigatoriedade de transmissão de programas radiofônicos oficiais dos três poderes em faixa horária pré-determinada e de maior audiência. … Source: Conjur
Se as ofensas não carregam o dolo específico de humilhar ou desprestigiar o agente público no exercício de suas funções, não se pode falar na perfectibilização do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. Comarca de Bento Gonçalves (RS) Divulgação Com este entendimento… Source: Conjur