O Superior Tribunal Militar prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. Assim, continuam suspensos os serviços considerados não essenciais e os julgamentos por videoconferência. A prorrogação foi assinada pelo presidente do tribunal, ministro Marcus Vinicius Oliv… Source: Conjur
Das 43 ocorrências registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral envolvendo candidatos neste domingo (15/11), 30 resultaram em prisão em flagrante. Delas, 20 foram por boca de urna, crime eleitoral cuja pena é de seis meses a um ano de prisão. Em boletim divulgado às 14h, TSE aponta ocorrênci… Source: Conjur
Uma empresa que teve a oportunidade de contratar aprendizes, mediante a apresentação de um cronograma, mas se mantém “recalcitrante” em cumprir a decisão, deve ter mantida sua condenação. Com esse entendimento, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso de uma usina… Source: Conjur
Houve quem duvidou que a tecnologia alcançasse e se apossasse do mundo jurídico. Isso porque desde sempre os atos processuais praticados por advogados, juízes e operadores do Direito sempre se deram por meio de máquinas de escrever e com o comparecimento físico nos fóruns. O bom e velho jeito … Source: Conjur
Após invasão hacker paralisar suas atividades, o Superior Tribunal de Justiça prevê a retomada do sistema de integração com outros tribunais até a próxima quarta-feira (18/11). O presidente da corte, ministro Humberto Martins, afirma que a medida vai agilizar o envio e recebimento de arquivos. … Source: Conjur
Diversos advogados participaram de ato público na última sexta-feira (13/11) em frente ao Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Eles querem a retomada das audiências presenciais, que estão suspensas desde março como medida preventiva contra o coronavírus. O protesto… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusadas de fraude contra a Previdência Social. A decisão foi unânime e considera que houve prejuízo de R$ 749 mil aos cofres públicos. Divulgação… Source: Conjur
As incertezas sobre as eleições norte-americanas, com a polêmica sobre a validação dos votos e a demora na apuração, só ressaltam as virtudes do sistema eleitoral brasileiro, que, em termos de segurança e eficiência, é um modelo para outras democracias. Nos Estados Unidos, cada unidade da fede… Source: Conjur
Não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 os artigos 1º e 2º da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que conferem paridade de vencimentos entre procuradores do estado e delegados de polícia. Voto do relator, ministro Marco Aurélio, foi seguido à unanimidade, mas com ressalv… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informou, por meio de comunicado da presidência divulgado neste sábado (14/11) que a Corte continua dando andamento à restauração do backup do servidor do Sistema Integração. Além disso, estão sendo feitos ajustes pontuais em aplicações administrativas que continuam… Source: Conjur