Eleitores de 25 capitais foram às urnas, neste domingo (15/11), para escolher seus prefeitos no primeiro turno das eleições. Ao total, 18 capitais terão 2º turno, marcado para o próximo dia 29. Em uma eleição atípica, com a epidemia do coronavírus, a taxa de abstenção registrada até agora foi de … Source: Conjur
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou na noite deste domingo (15/11) que um problema técnico em processador da corte causou lentidão na soma dos resultados. A apuração dos votos continua e a corte espera divulgar os resultados ainda hoje. TSEBarroso diz que problema té… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral informou, neste domingo (15/11), que o atraso para a divulgação dos resultados da apuração se deve a uma lentidão no processo de soma dos votos. Presidente e vice do TSE, ministros Barroso e Fachin, em entrevista coletiva neste domingo Em nota, o tribunal e… Source: Conjur
Subiu para 55 o número de candidatos presos nas eleições municipais deste domingo (15/11). Conforme as informações do quinto boletim do Tribunal Superior Eleitoral, 3.381 urnas foram substituídas até apuração das 18h. TSE teve que substituir mais de 3 mil urnas Fernando Frazão/Agência Brasi… Source: Conjur
“Hoje é que se afirmam os valores constitucionais da cidadania e da soberania popular”. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em referência às eleições deste domingo (15/11). Fux parabenizou tribunais pela condução dos protocolos para as eleições municip… Source: Conjur
Desde o início da epidemia do coronavírus no Brasil o Tribunal Superior Eleitoral rechaçou a ideia de prorrogar os mandatos e adiar as eleições. Para o corregedor eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, a “prorrogação é muito ruim para a democracia”. Reprodução/TSECorregedor eleitoral, mini… Source: Conjur
Pelo artigo 37 da Constituição, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara … Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (15/11) que foi registrada instabilidade no e-Título, mas o problema se deve à quantidade de eleitores que deixaram para baixar o aplicativo de celular em cima da hora. TSEBarroso garante que eventuais a… Source: Conjur
Qualquer proposta de superação do instituto do serviço público leva a uma análise do grau de intervenção do Estado na economia. Ao se sustentar a diminuição do serviço público e de seu regime administrativo, em certa medida, estará se incentivando a liberalização à iniciativa privada de atividade… Source: Conjur
Por considerar, conforme análise dos autos, que uma influencer é movida por ódio a outra, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como “Camila Fashion Tips” a indenizar a também influencer Nati Vo… Source: Conjur