SuperVia opera o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro Wikimedia Commons Por cerceamento de defesa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense , por maioria, concedeu, nesta segunda-feira (16/11), mandado de segurança à SuperVia para suspender decisão do Tribunal de … Source: Conjur
Compliance tornou-se a palavra da moda no Brasil. Desde que a Lei 12.846 foi adotada em 2013 e o Decreto 8.420, de 2015, veio a regulamentá-la, as empresas começaram a discutir e implementar programas de compliance para fazer frente aos desafios e riscos que surgiram com a operação “lava jato”, e… Source: Conjur
Witzel é alvo de processo de impeachment TV Globo/Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou, nesta segunda-feira (16/11), a desistência do governador afastado Wilson Witzel de ação contra a formação da comissão especial que analisa seu processo de impe… Source: Conjur
Luiz Gama, escravo liberto, jornalista e rábula que se tornou advogado 133 anos após sua morte [1], afirmava ter um “sonho sublime”: “O Brasil sem reis e sem escravos” [2]. Isso em 1869, quase duas décadas antes da abolição da escravidão no Brasil e cerca de cem anos antes do sonho de Martim Luth… Source: Conjur
Desde o advento da Lei nº 13.964/2019, o acordo de não persecução penal (ANPP) tem suscitado controvérsias no mundo jurídico. Recentemente, dois posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça deram novos contornos ao debate. A 5ª Turma do STJ entendeu que, embora o ANPP possa retroagir, ele não … Source: Conjur
A proteção jurídica à atividade comercial esbarra, em princípio, na faculdade de que dispõe a administração pública para ditar e executar medidas restritivas do direito individual em benefício do bem-estar da coletividade. Dollar Photo ClubMunicípio pode proibir venda de bebida alcóolica em… Source: Conjur
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que garantiu ao ex-presidente Lula acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht que dizem respeito ao petista, deve ser estendida a todos elementos probatórios e demais informações que se encontrem em expedientes conexos à ação penal refe… Source: Conjur
Em acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a concluir as perícias médicas para concessão de auxílios e benefícios previdenciários em um prazo de 45 dias, na maioria dos casos, a até 90 dias. A medida foi tomada pelo procurador-… Source: Conjur
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13/11), foi… Source: Conjur
As parcerias com o terceiro setor representam cerca de 15% das despesas do orçamento geral do município de São Paulo e garantem serviços essenciais de saúde, educação infantil e assistência social. Embora seja um assunto estratégico, os planos de governo registrados na Justiça Eleitoral pelos qua… Source: Conjur